Comissão de Higiene e Saúde
Resumo da atuação da Comissão de Higiene e Saúde e do Presidente Scupenaro diante do Coronavírus em Valinhos
Antes mesmo do primeiro caso oficial confirmado no Brasil, Scupenaro já buscava informações junto à secretaria da saúde sobre as condições e ações preventivas a fim de combater o à época, possível crise por conta do Coronavírus em Valinhos; o que pode ser confirmado em Audiência Pública realizada em fevereiro.
A Comissão questionou acerca do número de Covi-19 em Valinhos. Se comparado aos dados da Secretaria Estadual de Saúde, há uma diferença nas informações. Este requerimento aguarda resposta do Poder Executivo. (1047/2020)
Cobramos os recursos de emendas parlamentares encaminhados à Santa Casa de Valinhos. Havia mais de 600 mil reais destinados ao Hospital desde 2019. (878/2020) - No mês passado o Conselho Municipal aprovou a liberação da verba que, segundo o Poder Executivo, necessitava de um plano de trabalho para essa liberação. A Câmara aprovou a liberação de cerca de mais 900 mil reais para o Hospital. (PLs 72 e 73/2020).
Proposta por mais participação da sociedade
Scupenaro propôs ao Prefeito Municipal à criação de um Comitê Amplo de Análise e Tomada de Ações diante da COVID-19 com o objetivo de analisar as ações tomadas, buscar soluções com experiência de outros municípios e promover maior engajamento diante das medidas adotadas. O comitê proposto deveria contar com a participação de órgão e entidades importantes neste momento de crise: Executivo, Legislativo, Conselho Municipal de Saúde, Hospitais da Cidade, Representantes da área do comércio e de entidades religiosas. Ler matéria
As ações de forma desesperadas diante da pandemia, com as mesmas regras para todos os municípios do estado, sem considerar fatores importantes, causaram a quebra de muitos comércios. Veja bem, na maioria dos comércios em nossa cidade o fluxo talvez não chegue a 15, 20 pessoas por dia. Será que foi mesmo uma estratégia acertada fechar tudo? O pequenos fechados, onde o fluxo sempre foi baixo, enquanto que os supermercados lucrando o dobro e até o triplo. e pior, gerando aglomerações como se viu.
Com ações claras e fiscalização séria, será que não seria sim possível manter alguns comércios abertos no início, evitando demições e sem gerar as aglomerações como as que vimos com a reabertura, após mais de dois meses; e pior, com o horário reduzido, apenas por quatro horas, o que somente piorou a situação.
Outro equívoco na estratégia adotada foi redução da frota de ônibus. Se o objetivo era evitar aglomerações, essa medida não fez e não faz o menor sentido. Além de dificultar bastante a vida de quem precisa do transporte público para trabalhar.
Um comitê amplo, com a participação e a visão de mais setores, poderia colaborar muito e erros como esses que vimos na tentativa de reabertura e a diminuição da frota de ònibus poderiam ter sido evitados.
A saúde depende de vários fatores; um deles é o econômico. Sem dinheiro, recurso, o investimento em saúde fica enfraquecido. E com a drástica paralização da atividade econômica há uma forte queda na arrecadação. Se não houver planejamento e estratégias inteligentes a situação pode ficar ainda pior. Muitas pessoas podem sofrer esse baque depois por conta do resultado da crise e o Poder Público precisa agir para criar soluções eficazes.
Reforço da Conscientização, regras e fiscalização
Reforçar conscientização junto à população acerca dos riscos, da prevenção e das medidas diante da Pandemia causada pelo Coronavírus através de envio de informativo na conta de água, dentre outras ações. (Indicação 897/2020)
Scupenaro também questionou acerca da fiscalização do transporte público. Sabemos que juntamente com os Supermercados, o transporte público deve ser um dos locais com mais riscos de contaminação. É preciso manter ações firmes, focadas em promover segurança de todos. A diminuição da frota, dos horários de ônibus, como já citado acima, na visão de Scupenaro, não foi acertada.
Scupenaro é um dos autores do PL 45/2020, que define medidas para atividades essenciais em funcionamento no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Utilização dos Recursos
Scupenaro também questionou sobre a utilização dos recursos encaminhados ao Município, tanto pelo Governo Estadual como Governo Federal, e que é de uso exclusivo do para a Pandemia. (requerimento 880/2020) - Foi informado que parte foi encaminhada à Santa Casa, o que cobramos, e o restante seria utilizado para compra de equipamentos, insumos, medicamentos e pagamentos de servidores na linha de frente.
Sobre o Auxílio Federativo, mais de 15 milhões com cerca de 80% para uso livre, que o município receberá em 4 parcelas, segundo as informações, tendo já recebido pouco mais de 3 milhões, Scupenaro apresentou Moção para que além das ações de enfrentamento ao COVID-19, como aumento de leitos, mais testes, insumos e concientização, pudessem ser tomadas ações a fim de atender pacientes que aguardam há muito tempo em filas de espera e que podem ter suas situações complicadas devida a paralisação do atendimento. Isso poderá ajudar ao não inflar ainda mais o nosso sistema logo adiante. É uma visão estratégica.
Além do Coronavírus
Scupenaro sempre questionou sobre os demais atendimentos. Por conta da pandemia, a rede pública de saúde, salvo os casos de urgência e, é claro, o Coronavírus, sofre prejuízo. Mas é obvio que se não houver planejamento estratégico, poderemos sofrer ainda mais logo adiante com os inúmeros pacientes que necessitavam da rede e tiveram seus tratamentos paralisados e poderão voltar em situação muito pior, e ainda aqueles que poderão, por conta de todo estresse e demais problemas causado por esta crise, sofrer com problemas de saúde. O Sistema de Saúde Municipal já não dava conta antes da pandemia de atender a todos, e o que ontem não era urgente, amanha pode até ser tarde.
Scupenaro apresentou também minuta de projeto cobrando um Canal Direto de Suporte ao Profissional da Saúde. É sabido que diante de todo o estresse e pressão vivida por conta da pandemia, somando à tudo que já viviam antes do Coronavírus, pois o profissional de saúde sempre foi linha de frente, e mesmo em muitas das vezes sem as condições e até sem todos os direitos que garantidos, jamais deixaram de se doar em favor da sociedade. Ler matéria
Questionou também acerca dos atendimentos nas UPA e no CEO – Centro de Especialidades Odontológicas – durante a Pandemia. Este requerimento também aguarda resposta. (1045/2020)
Tratamento precoce deveria ser protocolo
Moção de Aplausos aos médicos Dra. Nise Yamaguchi, Dr. Anthony Wong, Dra. Luciana Cruz, Dr. Zeballos, Dra. Raissa Soares e a todos que fazem parte do grupo de médicos brasileiros que diante da pandemia causada pelo Covid-19 no mundo, em vez de apenas esperar estudos, têm através de suas experiências na linha de frente e nos resultados de seus pacientes, alcançado sucesso diante do Coronavírus com tratamentos precoces. (91/2020). Saber mais
Nossa cidade deveria seguir o exemplo desses médicos renomados e propor um protocolo de atendimento precoce buscandio evitar as internações. É isso que tenho proposto.
SAIBA MAIS SOBRE A COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE BIÊNIO 2019/2020
Estratégia de trabalho
Scupenaro assumiu a presidência da Comissão para o biênio de 2019/2020
Em 2019, ao assumir a Comissão, Scupenaro, juntamente com os demais membros - os vereadores André Amaral, Salame, Vega e o então vereador Aguiar - decidiu pela realização de um trabalho mais de campo. A situação da saúde em Valinhos não era (e ainda não é) boa.
Foi decidido que a Comissão realizaria visitas regulares às unidades de saúde, (além das que cada vereador já fazia individualmente em seu mandato), para conversar com os usuários e profissionais e a partir disso elaborar relatórios e proposituras contendo todos os pontos que necessitasse de melhorias. Além de reuniões junto à Secretaria de Saúde, Conselheiros Municipais e Comunitários de Saúde e à Santa Casa.
Agindo não apenas com apontamentos e críticas, mas promovendo algo construtivo, com propostas de soluções para tudo que pudesse ser solucionado de forma rápida, levando em conta as sugestões dos próprios profissionais e usuários. Muito dos problemas nas UBS's, por exemplo, não demanda dinheiro ou grandes obras, mas um pouco de boa vontade e uma visão mais humanizada. E tudo aquilo que demandasse algo além da boa vontade e um pouco de esforço mental, faria parte das demandas legislativas: busca por verba, moções aos órgãos competentes, sugestões de solções etc. É importante destacar que verbas foram angariadas por vereadores em favor da saúde, verbas essas que o Poder Executivo utilizou para compra de equipamentos e nas reformas que foram e estavam sendo realizadas nas unidades de saúde da cidade.
Como funciona a gestão da saúde no Brasil
Sabemos que a saúde é dividida entre Atenção Básica, que é dever das prefeituras, e Atenção de Alta e Média Complexidade, que é dever dos estados. E o que isso significa?...
Significa que a atenção Básica, primeiro atendimento e exames de rotina, é dever dos Prefeitos, mas os casos mais sérios, tratamentos mais complexos, são deveres dos Governadores. Por essa razão, quando há a necessidade de quimioterapia, por exemplo, existe um departamento chamado DRS7 (Departamento Regional de Saúde da região 7), um órgão estadual que gerencia as vagas para esses tratamento mais complexos, e o município só faz encaminhar os pacientes para esse órgão; a partir de então esse paciente fica no aguardo das vagas nos hospitais que o estado adminstra: aqui na região existe a Unicamp como o principal hospital.
E é importante esse conhecimento na hora da cobrança. Não adianta cobrar do Prefeito algo que compete ao Governador e nem vice versa. Fato é que a saúde não recebe o valor que todos nós sabemos que tem. Todo politico que assume a cidade ou o estado fala que saúde é essencial, que é prioridade, mas o que se vê é filas de esperas e mais filas de espera por exames, tratamentos que deveriam ser urgente. O SUS nos últimos 10 anos perdeu mais de 40 mil leitos.
Leia algumas Matérias:
Comissão de Higiene e Saúde da Câmara Municipal
No Art. 2013 do Regimento Interno da Câmara Municipal está regulamentado as funções da Comissão de Higiene e Saúde.
"Compete à Comissão de Higiene e Saúde: I - promover, no âmbito municipal, estudos, pesquisas, palestras e acompanhar as atividades da saúde no Município, fazendo visitas, mantendo contato com a Secretaria e o Conselho Municipal de Saúde e preparar por iniciativa própria ou indicação do Plenário projetos atinentes à sua especialidade;
II - estudar e dar parecer aos projetos submetidos ao seu exame;
III - manifestar sobre eles a sua opinião e preparar, por iniciativa própria ou indicação do Plenário, projetos atinentes à sua especialidade;
IV - receber representação que contenha denúncia de mau atendimento na saúde nos limites do Município, analisando-as e encaminhando-as à Mesa para, mediante decisão do Plenário, promover o seu encaminhamento às autoridades competentes para as providências cabíveis".